Covid-19: AGU diz que 20 mil crianças foram vacinadas irregularmente

Quem são os ministros do STF e quem os indicou

OAB/SP exclui de seus quadros advogado condenado por injúria racial

STF valida auxílio-doença sem necessidade de perícia médica presencial

STF julgará se servidor pai solteiro tem direito a licença-maternidade

Moraes manda soltar mãe presa há 100 dias por furto de água

Novo ministro do STJ: conheça os candidatos dos TRFs às vagas

Peduzzi avalia decisão que derrubou sucumbência em justiça gratuita

OEA: Rodrigo Mudrovitsch é eleito juiz para Corte de Direitos Humanos

Fux mantém decisão que proíbe voto de advogados inadimplentes

STJ: Imóvel não substitui dinheiro na execução por quantia certa

PEC dos Precatórios: Rosa dá 24H para Câmara e Lira explicarem a votação

STF: É inconstitucional exigir inscrição de defensor público na OAB

TRT-2: Salário só pode ser penhorado se não comprometer subsistência

Inédito: TSE cassa deputado que propagou fake news contra urnas

CPI: Relatório final tem mais de 1 mil páginas e indicia 66 pessoas.

Bolsonaro sanciona lei que cria TRF da 6ª Região em MG

STF rejeita ação do PSOL contra atos e discursos de Bolsonaro

TST mantém indenização a trabalhador dispensado por telefone

Decisão inédita do TJ/PR: animais podem ser parte em ação judicial