OAB se posiciona contra MP que dificulta remoção de conteúdo das redes

7 de setembro: manifestações políticas são comuns desde 1988

STJ: Divulgar prints de grupo do WhatsApp gera dever de indenizar

STF começa a julgar marco temporal em terras indígenas

Acusados de tráfico são soltos após invasão policial no domicílio

Importante reviravolta jurisprudencial, após decisão do STF, no tocante ao direito ao esquecimento

Juiz suspende pagamentos da Odebrecht à empresa que contratou Moro

"Não devemos desistir dos nossos sonhos", diz a presidente do TJ/CE

Juiz pode requerer inscrição no Serasa de devedor em execuções fiscais

Arquivado processo contra juiz por falar "foda" nas redes sociais

ITBI nas operações de promessa de venda e compra e cessão de direitos sobre bens imóveis

CNMP proíbe membros do MP de atuarem como coach

Ação para cobrar parcelas de consignado em folha prescreve em 5 anos

Ação trabalhista deve ser julgada no local da prestação de serviço

TJ/RJ revoga redução de aluguel de lojista em shopping

OAB denuncia Eletrobras por contratação de escritórios estrangeiros

Juiz limita anuidade da OAB/PI em R$ 832,92

Cesa enfatiza que escritórios de advocacia estão sujeitos à LGPD

Justiça cancela leilão de imóvel por falta de intimação do devedor

Vendedor não tem direito a comissões sobre os juros da venda a prazo