Governo analisará se é possível priorizar deficientes na vacinação
NOTÍCIAS & ARTIGOS
- 18 de jan. de 2021
- 1 min
Município que não fiscalizou empresas contratadas pagará verbas trabalhistas
- 15 de dez. de 2020
- 2 min
STF: Não é possível reconhecimento de uniões estáveis simultâneas para rateio de pensão
- 14 de dez. de 2020
- 3 min
OAB aprova cota racial de 30% já nas eleições de 2021
- 11 de dez. de 2020
- 2 min
Pais não podem ser responsabilizados por filho adolescente abandonar estudos
- 3 de dez. de 2020
- 2 min
Corte de Direitos Humanos defende mudança de nome e sexo conforme autopercepção
- 3 de dez. de 2020
- 2 min
Bolsonaro indicará o advogado Rodrigo Mudrovitsch para OEA
- 27 de nov. de 2020
- 1 min
TRF-1 sofre ataque hacker e site sai do ar
- 23 de nov. de 2020
- 2 min
STF manda governo divulgar dados da pandemia integralmente
- 6 de nov. de 2020
- 2 min
Caso Mariana Ferrer: OAB diz que advogado deve respeitar todas as partes do processo
- 5 de nov. de 2020
- 2 min
Conselho Federal da OAB: sustentação oral deve ser realizada em tempo real em julgamentos virtuais
- 3 de nov. de 2020
- 4 min
STF mantém exibição de Especial de Natal do Porta dos Fundos
- 3 de nov. de 2020
- 1 min
Para especialista, incidência de ICMS em operações de software pode gerar dupla tributação
- 26 de out. de 2020
- 1 min
Petrobras pagará multa de R$ 600 mil por derramamento de petróleo no rio Cubatão
- 15 de out. de 2020
- 2 min
Para OAB, conciliação à distância em Juizados Especiais não autoriza prolação de sentença
- 15 de out. de 2020
- 2 min
STF mantém proibição de trabalho a menores de 16 anos
- 7 de out. de 2020
- 2 min
Empresa consegue suspender pagamento de empréstimo em razão da pandemia
- 7 de out. de 2020
- 1 min
Contribuinte consegue exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
- 2 de out. de 2020
- 2 min
Lei flexibiliza regras de licitação até o fim do estado de calamidade pública
- 1 de out. de 2020
- 3 min
Lei proíbe construção de barragens como de Brumadinho e prevê multas de até R$ 1 bi