Eleições 2020: TSE firma acordo com redes sociais para combater fake news

Servidor público poderá retornar ao cargo após pedir exoneração

PL que aumenta validade da CNH e limite de pontos segue para sanção

Greve dos Correios: TST aprova reajuste de 2,6% e funcionários devem voltar ao trabalho hoje

É constitucional adicional de alíquota da Cofins-Importação, decide STF

Justiça de SP autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia

Covid-19: Em Londrina/PR, mensalidades escolares serão cobradas com descontos

Homem divorciado há mais de dois anos consegue exoneração de alimentos à ex-esposa

Operadora consegue afastar danos morais por golpe no WhatsApp

Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos segue para sanção

Proibição de fornecimento de descartáveis plásticos na capital paulista é constitucional

CNJ define que Tribunais são livres para fixar horário de funcionamento

Promulgada lei que destina 100% das taxas judiciárias ao TJ/SP

Gilmar Mendes vota para afastar a TR na atualização de créditos trabalhistas

Câmara aprova afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia

STF define que é constitucional o pagamento de honorários sucumbenciais a advogados públicos

Estado de SP não poderá realizar protesto de certidões de dívidas ativas de empresas

Créditos de PIS e Cofins na transição do regime cumulativo para o não cumulativo

Simples Nacional: Publicada lei de negociação de dívidas das micro empresas

É possível revisão de encargos cobrados de empresa que aderiu a programa de parcelamento estadual