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Geilson Pereira de Carvalho

29 de jul. de 20202 min de leitura

Publicada lei que prorroga prazo para realização da assembleia de acionistas

Norma permite que o conselho de administração ou a diretoria da empresa determinem a distribuição dos dividendos aos acionistas. O...

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Geilson Pereira de Carvalho

22 de jul. de 20201 min de leitura

Juiz nega auxílio para teletrabalho: "não cabe ao Judiciário aumentar vencimentos de servidores"

Sindicato de universidade Federal pediu compensação aos docentes em home office devido a gastos com internet e energia elétrica. O juiz...

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Geilson Pereira de Carvalho

17 de jul. de 20202 min de leitura

Uso de imóvel por herdeiro sem a concordância dos demais gera obrigação de pagamento de aluguel

Para a magistrada, a herança é uma universalidade juris indivisível até a partilha, podendo todos os herdeiros exercer os direitos de...

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Geilson Pereira de Carvalho

17 de jul. de 20202 min de leitura

DF: Indeferido pedido de teletrabalho e restrição de atendimento em delegacias

O juiz de Direito Jansen Fialho de Almeida, da 3ª vara da Fazenda Pública do DF, julgou improcedentes os pedidos de instituição de...

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Geilson Pereira de Carvalho

13 de jul. de 20202 min de leitura

É possível realizar acordo para liberar devedor de alimentos de parcelas vencidas, decide STJ

Para a 3ª turma do STJ, tal acordo não viola o caráter irrenunciável do direito aos alimentos. É possível a realização de acordo com a...

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Geilson Pereira de Carvalho

13 de jul. de 20202 min de leitura

Mulher será nomeada após aprovada em classificação inferior conseguir pedido na Justiça

Candidata, que estava mais bem classificada, solicitou que a decisão também fosse aplicada a ela. Uma enfermeira que prestou concurso...

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Geilson Pereira de Carvalho

6 de jul. de 20202 min de leitura

Congresso prorroga validade de MP que flexibiliza regras de licitações durante calamidade pública

MPs que abrem crédito extraordinário para ministérios também foram prorrogadas por mais 60 dias. A MP 961/20, que flexibiliza as regras...

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Geilson Pereira de Carvalho

30 de jun. de 20201 min de leitura

PF cumpre mandados contra advogados e magistrados de Goiás

Mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo STJ. Na manhã desta terça-feira, 30, a Polícia Federal cumpre 17 mandados de busca e...

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